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Ação Direta de Inconstitucionalidade, Inconstitucionalidade, Justiça Comum, Marco Aurélio, trabalho artístico para crianças e adolescentes

Ministro defere liminar em ADI sobre trabalho artístico de menores

24/08/2015

Projeto Disco Direito no Cárcere

Projeto Disco Direito no Cárcere

20/08/2015

direito à memorial, Governo Sartori, Jorge Barcellos, política ambiental, proposta de extinção da Fundação Zoobotânica

A proposta de extinção da FZB e o direito à memória afetiva

20/08/2015

Ana Paula Bruno, autoconstrução, direito à cidade, irregularidade, Jardim Guapira I, Lei Lehmann, Medida Provisória 2.220, regularização fundiária, titulação, urbanização

O que eu aprendi com o Jardim Guapira I (parte 1)

20/08/2015

carmela grune, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, direito no cárcere, instituto cultural estado de direito, Jornal Estado de Direito, presídio central de porto alegre, quatro anos

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirma presença no IV Aniversário do Projeto Direito no Cárcere

19/08/2015

Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, passageiros, Transporte, transporte remunerado individual de passageiros, Uber

TJRJ dá liminar a motorista do Uber

19/08/2015

ações políticas pela terra, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, propriedades rurais, reforma agrária, trabalhadores sem terra

MST faz caminhada em São Paulo e Minas por reforma agrária

19/08/2015

combate à seca e defesa, Comissão Mista de Orçamento, desastres naturais, Ministério da Defesa, Ministério da Integração Nacional, seca

Comissão aprova MP que destina R$ 904 mil para combate à seca e defesa

19/08/2015

audiência de conciliação, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Comarca de Taquara, pacificação, sessão de mediação

Comarca de Taquara contará com CEJUSC

19/08/2015

compra de helicópteros pelo GDF, Departamento de Trânsito e ao Corpo de Bombeiros Militar, Helibras, União, verba federal

União terá de se manifestar sobre ação que questiona compra de helicópteros pelo GDF com verba federal

19/08/2015

habeas corpus, Nestor Cerveró, Petrobras, prisao preventiva, Renato Duque

Quinta Turma mantém prisão preventiva de Renato Duque e Nestor Cerveró

19/08/2015

César Augusto S. da Silva, CONARE, direito internacional, direitos humanos, Organização das Nações Unidas, refugiados, Relações Internacionais

O Direito Internacional dos Refugiados e os Boat People no Mar Mediterrâneo

19/08/2015