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Derechos Humanos, José Geraldo de Sousa Junior, Marcos Nasaret, Mario Benedetti, Nidale Karaja, terraplanismo, Willy da Cruz Moura

Na Calada da Noite. Processos culturais e o Direito achado na noite de Brasília.

07/12/2022

Cidadania, Constituição Federal, direitos humanos, Estado Democrático de Direito, liberdade de expressão, Luiz Alberto de Vargas

IPEATRA e AAJ Rama Brasil emitem Nota Pública em favor do Desembargador Luiz Alberto de Vargas

30/11/2022

Ana Paula Daltoé Inglêz Barbalho, direitos humanos e cidadania, Direitos humanos e Covid-19, Grupos Sociais Vulnerabilizados, José Geraldo de Sousa Junior, Respostas Sociais exitosas das Comunidades Periféricas

A Pandemia de COVID-19 e Respostas Sociais exitosas das Comunidades Periféricas

30/11/2022

critérios de norma coletiva, dispensa ilícita, Reintegração

Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado

30/11/2022

investigação de parentalidade, parentalidade, Renata M. Vila-Bôas, Sanseverino

A necessária colaboração para a Ação de Investigação de Paternidade

30/11/2022

crime de responsabilidade, destituição abusiva, Dilma Rousseff, José Geraldo de Sousa Junior, Magnus Henry da Silva Marques, neoconstitucionalismo

Instabilidade presidencial e destituição abusiva: uma análise do julgamento por crime de responsabilidade de Dilma Rousseff

23/11/2022

ambiente de tolerância, Cidadania, emancipação do ser humano, Lelio Bentes, livre de discriminação, Tribunal Superior do Trabalho

Presidente do TST e do CSJT reafirma compromisso com a democratização das relações de trabalho

22/11/2022

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976., ministro Alexandre de Moraes, Pessoas em situação de rua

Pessoas em situação de rua: expositores do primeiro dia relatam violência e precariedade

22/11/2022

investigação e medidas cautelares contra diretores da FGV

Gilmar Mendes suspende investigação e medidas cautelares contra diretores da FGV

22/11/2022

Fazenda Nacional Fernanda Santiago, ICMS dos combustíveis

Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo

22/11/2022

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), vítima de violência doméstica não comparecer à audiência de retratação

Membros do MP questionam artigo da Lei Maria da Penha que trata de audiência de retratação

22/11/2022

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7269, agente de segurança socioeducativo, porte de arma de fogo

PGR contesta porte de arma para agente de segurança socioeducativo de Mato Grosso

22/11/2022