O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira, a produtividade, a transparência e o papel da Justiça do Trabalho na democratização das relações de trabalho e na garantia de um ambiente de tolerância e livre de discriminação. A afirmação foi feita durante a abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e formular as Metas Nacionais de 2023.
Democratização
Segundo Lelio Bentes Corrêa, uma das agendas principais da Justiça do Trabalho tem sido a valorização da diversidade. Em novembro, foi criado um grupo de trabalho em estudos de gênero, raça e equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais de âmbito nacional.
“Essa iniciativa visa assegurar um ambiente de tolerância e livre de discriminação, tanto no tratamento das partes quanto internamente, nas relações entre magistradas, magistrados, servidoras, servidores, trabalhadoras e trabalhadores terceirizados”, afirmou. Ainda segundo o presidente do TST, é importante reconhecer a centralidade do trabalho decente na emancipação do ser humano e na concretização de sua cidadania.
Produtividade
Lelio Bentes informou, no encontro, que a Justiça do Trabalho teve um aumento de quase 10% na sua produtividade. O TST passou de 297.389 processos julgados até outubro de 2021 para 354.173 no mesmo período de 2022, equivalente a um acréscimo da ordem de 19,1%.
O TST alcançou a Meta Nacional 1, ao julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano (104%). Na Justiça do Trabalho, o índice foi de 97,5%, maior dos últimos três anos.
Em 2022, o índice de processos conciliados (44,1%) permaneceu acima dos 40% previstos como cláusula de barreira na Meta Nacional 3, integralmente cumprida. O TST reduziu significativamente o índice de congestionamento líquido, atingindo percentual de cumprimento de 99,24% da Meta Nacional 5. Na Justiça do Trabalho, o cumprimento dessa meta foi de 104,1%.
Transparência
Em relação à transparência, o ministro reforçou que o CSJT e o TST têm se destacado como órgãos de referência na prestação de contas e de informações à sociedade, ocupando, respectivamente, o primeiro e em segundo lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2022 entre os conselhos e os tribunais superiores
Retorno presencial
Outro ponto ressaltado por Lelio Bentes foi o papel de vanguarda do TST e da Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho no retorno às atividades presenciais, “após longo período de trabalho remoto decorrente da experiência traumática vivida durante a fase mais crítica da pandemia da covid-19”.
Uma vez constatada a redução das taxas de transmissão e de mortalidade da doença e a ampliação da cobertura vacinal, o TST, retomou suas atividades presenciais, “em ato de reaproximação física e simbólica com os jurisdicionados e com a sociedade”.
(Nathália Valente/CF. Foto: CNJ)
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