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Carteira de Trabalho, imigrantes, Ministério do Trabalho, Roraima, Venezuela

Portaria disciplina emissão de carteira de trabalho para imigrantes

21/06/2018

STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável

20/06/2018

ajuda a imigrantes ilegais, Hungria, Lei, ONU, Parlamento Húngaro, proibição, refugiados

Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais

20/06/2018

adolescente baleado, Comando Militar do Leste, Exército, operação no complexo da Maré, Polícia Civil, Polícia Militar, Rio de Janeiro

Rio: adolescente é baleado durante operação conjunta na Maré

20/06/2018

Coluna Lido para Você, direito achado na rua, direitos humanos, Eduardo Xavier Lemos, José Geraldo de Sousa Junior, pluralismo jurídico, Presídio Regional de Pelotas, sistema prisional

O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal

20/06/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Estatuto da Primeira Infância, igualdade parental, Lei no.13.257/2016, licença-maternidade, licença-parentalidade, licença-paternidade, recém-nascido, Renata Malta Vilas-Bôas

Tempo de formar vínculos: licença-parentalidade

19/06/2018

bolsas de estudo, Enem, ensino superior, Fies, inscrições, mec, ProUni, vagas

ProUni oferece 174 mil vagas; inscrições começam dia 26

19/06/2018

CONARE, deslocados, Haiti, ONU, refugiados, Síria, Venezuela

Número de refugiados bate novo recorde e atinge 68,5 milhões

19/06/2018

Domingos Brazão, Homero de Freitas, investigação, Marcello Siciliano, Marielle Franco, Orlando Curicica, testemunha

Ex-deputado nega conhecer testemunha no caso da morte de Marielle

18/06/2018

cnmp, Conselho Nacional do Ministério Público, direitos humanos, Gustavo Rocha, pgr, Raquel Dodge, sistema prisional

Dodge diz que sistema prisional precisa entrar na agenda política

18/06/2018

ensino superior, mec, Sistema de Seleção Unificada, SISU, universidades

Resultado do Sisu pode ser consultado pela internet

18/06/2018