Arquivo de Artigos - Página 25 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Banco Mundial, descarbonização da infraestrutura, Pablo Acosta

Falta de investimento em infraestrutura compromete produtividade e competitividade do Brasil

28/12/2022

Direitos Humanos Hoje. Uma Discussão para o Presente e Para o Futuro

28/12/2022

Ailton Krenak, Boaventura de Sousa Santos, Descolonizar, Helena Silvestre, José Geraldo de Sousa Junior, Rejane Dias

Descolonizar: abrindo a história do presente. Boaventura de Sousa Santos

21/12/2022

direitos humanos, Diritto Comparato e Processi di Integrazione pela Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Douglas Zaidan, emancipação, Gustavo Menon, José Geraldo de Sousa Junior, Maurício Palma, resgate da democracia, Revista Direito e Práxis

Sociologia do novo constitucionalismo latino-americano: debates e desafios contemporâneos

16/12/2022

cláusula de inalienabilidade, desconstituição das restrições em casos excepcionais, extinguir as cláusulas de inalienabilidade, flexibilização das normas legais, impenhorabilidade de um imóvel, jurisprudencialmente, Renata Malta Vilas-Bôas

Você sabe o que significa a cláusula de inalienabilidade em um imóvel?

14/12/2022

busca e apreensão em escritórios de advocacia, Comissão Nacional de Prerrogativas, ricardo breier

As Comissões de Prerrogativas e a efetivação da Lei 14.365/2022

13/12/2022

Derechos Humanos, José Geraldo de Sousa Junior, Marcos Nasaret, Mario Benedetti, Nidale Karaja, terraplanismo, Willy da Cruz Moura

Na Calada da Noite. Processos culturais e o Direito achado na noite de Brasília.

07/12/2022

Cidadania, Constituição Federal, direitos humanos, Estado Democrático de Direito, liberdade de expressão, Luiz Alberto de Vargas

IPEATRA e AAJ Rama Brasil emitem Nota Pública em favor do Desembargador Luiz Alberto de Vargas

30/11/2022

Ana Paula Daltoé Inglêz Barbalho, direitos humanos e cidadania, Direitos humanos e Covid-19, Grupos Sociais Vulnerabilizados, José Geraldo de Sousa Junior, Respostas Sociais exitosas das Comunidades Periféricas

A Pandemia de COVID-19 e Respostas Sociais exitosas das Comunidades Periféricas

30/11/2022

investigação de parentalidade, parentalidade, Renata M. Vila-Bôas, Sanseverino

A necessária colaboração para a Ação de Investigação de Paternidade

30/11/2022

crime de responsabilidade, destituição abusiva, Dilma Rousseff, José Geraldo de Sousa Junior, Magnus Henry da Silva Marques, neoconstitucionalismo

Instabilidade presidencial e destituição abusiva: uma análise do julgamento por crime de responsabilidade de Dilma Rousseff

23/11/2022

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), vítima de violência doméstica não comparecer à audiência de retratação

Membros do MP questionam artigo da Lei Maria da Penha que trata de audiência de retratação

22/11/2022