20 de maio de 2020 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

20/05/2020

Abraham Weintraub, coronavírus, Daniella Ribeiro, Davi Alcolumbre, Defensoria Pública da União (DPU), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Fernando Bezerra, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Izalci Lucas

Senado aprova proposta de adiamento do Enem

20/05/2020

covid-19, Ministério da Economia, Projeto Nacional dos Frigoríficos do Ministério Público do Trabalho, Santa Catarina, Seara Alimentos, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho

Fiscalização do Trabalho interdita JBS em Ipumirim (SC) por ausência de medidas de prevenção à Covid-19

20/05/2020

2º webinar institucional, Alberto Balazeiro, conflitos trabalhistas, covid-19, evento virtual, Gustavo Accioly, Ministério Público do Trabalho, preservação da segurança

Atuação do MPT frente à Covid-19: violações trabalhistas motivam abertura de mais de 3 mil inquéritos civis

20/05/2020

Cláudio Brandão, Direito à estabilidade, Direitos Fundamentais, FTC Comércio de Alimentos Ltda, Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

20/05/2020

2ª Vara do Trabalho de Teresina (PI), Caputo Bastos, Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Previdência Social, Programa de Dispensa Incentivada (PDI), Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI)

Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde

20/05/2020

covid-19, Manual de Orientações Gerais para Frigoríficos, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Ministério Público do Trabalho, Seara Alimentos, Três Passos

Pandemia: sede da Seara Alimentos em Três Passos é obrigada a não praticar atividades extraordinárias e a adotar medidas protetivas

20/05/2020

Boaventura de Sousa Santos, Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CNBB), dignidade humana, Estado Democrático da Direita, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, pandemia

Democracia: da crise à ruptura

20/05/2020