18 de setembro de 2018 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

18/09/2018

Código Civil, formalidade, leitura do testamento, STJ, testamento, testemunha, vício puramente formal

Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento

18/09/2018

boa-fé objetiva, casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano material, dano moral, indenização, liberdade pessoal, noivado, prejuízo material, Processo Civil, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil, ressarcimento, ruptura do noivado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

18/09/2018

casamento, Constituição Federal, convivência, Edison Tetsuzo Namba, entidade familiar, lealdade, microssistema, poliafetividade, poliamor, relação aberta, Relações interpessoais, união estável

Relações interpessoais: poliamor ou poliafetividade

18/09/2018

eleições 2018, Jungmann, Polícia Federal, Raul Jungmann

PF ainda não descarta coautoria em ataque a Bolsonaro, diz Jungmann

18/09/2018

apreensão de cocaína, Cocaína, Polícia Federal, Porto de Santos, receita federal

Operação apreende mais de 1 tonelada de cocaína no Porto de Santos

18/09/2018