29 de setembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

29/09/2016

Código de Processo Civil, cpc, Direito, judiciário, Justiça do Trabalho, Novo Código de Processo Civil, Processo do Trabalho, STF, Supremo Tribunal Federal, Valdete Souto Severo

Certo, vamos aplicar o CPC ao processo do trabalho!

29/09/2016

administração de empresas, administradores, assembleia de sócios, balanço patrimonial, Conselho Fiscal, Direito, economia, empresas, Leonardo Gomes de Aquino, operações sociais, sociedade, sociedades empresariais

Aspectos legais acerca do Conselho Fiscal na Sociedade Limitada

29/09/2016

§ 3º, Artigo 1.584, Código Civil, guarda compartilhada, guarda unilateral, interesse do menor, Ministra Nancy Andrighi, Referencial binário, STJ, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma do STJ

29/09/2016

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Crime hediondo, Justiça e Cidadania, Lei 8072/90, liberdade provisória, PLS 298/2016, PR, Réu confesso, Senador Cidinho Santos

Réu confesso pode ficar proibido de receber liberdade provisória

29/09/2016