14 de setembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

14/09/2016

Código Civil, doação de ações, Holding, Ministro Marco Buzzi, STF, STJ, Súmula 284, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vício de consentimento

Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

14/09/2016

audiência de conciliação, centros de solução concensual de conflitos, Código de Processo Civil, cpc, Direito, fase conciliatória, Maria Berenice Dias, reforma do sistema legal, ritos processuais, sistema legal dos ritos processuais

A mediação e a conciliação no novo CPC

14/09/2016

Adimplemento Substancial, Artigo 775, Código Civil, Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, REsp 1581505, STJ, Teoria do Adimplemento Substancial

Para o STJ, Teoria do Adimplemento Substancial não pode inverter lógica do contrato

14/09/2016

CAE, Clube de Paris, Congo, Costa do Marfim, Dilma Roussef, Países Africanos, PCdoB, plenário do Senado, PMDB, PSDB, PT, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Gleisi Hoffmann, Senadora Vanessa Grazziotin, Tanzânia, Zâmbia

CAE aprova perdão de dívidas de países africanos

14/09/2016

Administração Pública Brasileira, Atletas Rio 2016, Bolsa-Atleta, Brasil, educação desportiva, Estado brasileiro, Estado Norte-Americano, EUA, formação desportiva nacional, Jogos Olímpicos, Nicholas Maciel Merlone, olimpíadas, Programa Atletas de Alto Rendimento, Rio 2016, Victor Targino de Araujo

A formação desportiva de uma potência olímpica

14/09/2016

Collor, constituição de 1988, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, FHC, Golpe, governo Dilma, governo Temer, Governos PT, Impeachment, manifestações, Michel Temer, protestos, Rodrigo de Medeiros Silva

Quem está caindo fora?

14/09/2016