1 de outubro de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

1/10/2015

Comissão Especial da Primeira Infância, gestante, licença-maternidade, licença-paternidade, maternidade

Comissão aprova aumento da licença-maternidade no Brasil para um ano

01/10/2015

CLT, Justiça do Trabalho, Plano de Proteção ao Emprego, relação de emprego, trabalhadores, Valdete Souto Severo

O negociado sobre o legislado

01/10/2015

acidente aéreo, danos morais, Espirito Santo, helicóptero, Polícia Militar

Mantida condenação do Estado por acidente aéreo

01/10/2015

Saúde, Sistema Único de Saúde, terapia hormonal, transexuais, unidades básicas de Saúde

Unidades de saúde de SP oferecerão terapia hormonal para transexuais

01/10/2015

economia, pagamento, Rio grande do sul, Tesouro Nacional, União

Contas do Rio Grande do Sul voltam a ser bloqueadas pelo Tesouro

01/10/2015

dano moral, dinheiro, indenização, notificação extrajudicial, suspeitas

Turma reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas

01/10/2015

crime, Morro da Providência, policiais militares, Rio de Janeiro, segurança

PMs envolvidos em morte e farsa processual, no Rio, serão expulsos

01/10/2015

educação, professores, Saúde, saúde vocal, voz

Educação aprova proteção da saúde vocal para professores do básico ao superior

01/10/2015

liminar, processo ajuizado por associação, recurso, são paulo, TJSP

Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação

01/10/2015

AJUFERGS, Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, Desagravo, direito de greve, Juízes

Nota de Desagravo AJUFERGS

01/10/2015