29 de setembro de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

29/09/2015

Amazonas, comissário de polícia, concurso público., delegado, Inconstitucionalidade

Unificação das carreiras de delegado e comissário de polícia no AM é inconstitucional

29/09/2015

cargo público, decisão judicial, Nomeação de servidor, pagamento, pagamento retroativo

Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo

29/09/2015

licitação, liminar, Porto Alegre, Rogério Delatorre, transporte público

Mantida licitação do transporte público de Porto Alegre

29/09/2015

bolas falsificadas, fasc, FASE, Henrique Ramella Buttelli, instituições que abrigam crianças e adolescentes

Bolas apreendidas serão entregues a instituições que atendem crianças e jovens

29/09/2015

apreensão de menores, Direitos Fundamentais, ECA, Felipe Monteiro Minotto, Menores, Sistema penal

A Apreensão de Menores sob a Ótica da Cultura Punitivista

29/09/2015