26 de agosto de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

26/08/2015

acordos comunitários, ausência do Estado, direito à cidade, Folha de São Paulo, Hector Vigliecca, são paulo, Wilson Levy Braga da Silva Neto

A cidade, a vida privada e as mesas coletivas

26/08/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Marcel Edvar Simões, O direito na contemporaneidade

Qual a norma mais importante do ordenamento jurídico brasileiro?

26/08/2015

direitos humanos, Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos, ressocialização, Sistema Carcerário, unidades prisionais

Fórum internacional sobre ressocialização começa nesta quarta-feira

26/08/2015

afastamento de ex-prefeito, Alcides Jesus Peralta Bernal, Campo Grande, Suspensão de Liminar, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

STF mantém afastamento de ex-prefeito de Campo Grande (MS) do cargo

26/08/2015

documentos para apenados, Paço do Lumiar, São Luís III, sistema prisional, Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão

Programa garante a emissão de documentos para apenados

26/08/2015

demolição de casas, Favela Metrô-Mangueira, Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Vara da Infância

Vara da Infância proíbe demolição de casas na Favela Metrô-Mangueira

26/08/2015

Brasil, Cidadania, direitos humanos, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, municípios brasileiros

Aumenta percentual de municípios com órgãos relacionados a direitos humanos

26/08/2015

Brigada Militar, limitação de idade, oficial de saúde, Órgão Especial do TJRS, TJRS

Inconstitucional limitação de idade para oficial de saúde na BM

26/08/2015

greve de servidores, Justiça Eleitoral, movimento reivindicatório, Poder Judiciário, Regina Helena Costa

União não consegue suspender greve de servidores da Justiça Eleitoral

26/08/2015