24 de agosto de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

24/08/2015

Certidões cíveis, certidões de distribuições criminais, certidões de execuções criminais, comarca, são paulo

Certidões cíveis, criminais e de execuções criminais passam a ter abrangência estadual

24/08/2015

economia, ministérios do governo, ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reforma administrativa

Governo anuncia corte de dez ministérios

24/08/2015

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Comissão de Trabalho, escritório em casa, regularização do trabalho, trabalhar em casa

Comissão aprova regularização do trabalho feito em casa com CNPJ

24/08/2015

assédio moral, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Conselho Nacional de Justiça, qualidade de vida, TJRS

TJRS institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral

24/08/2015

Constituição Federal, demissão, demissão por falta grave, dirigentes sindicais, estabilidade provisória

Servidor que exerce mandato sindical não tem proteção contra demissão por falta grave

24/08/2015

arma de fogo, armamento, Estatuto do Desarmamento, instrumento bélico, Ministério Público

Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo

24/08/2015

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Inconstitucionalidade, Justiça Comum, Marco Aurélio, trabalho artístico para crianças e adolescentes

Ministro defere liminar em ADI sobre trabalho artístico de menores

24/08/2015