15 de julho de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

15/07/2015

coisa julgada, Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, O direito na contemporaneidade, Thiago Rodovalho

Segurança jurídica e coisa julgada com base em lei inconstitucional

15/07/2015

causas de conflitos, gestão de conflito, Jorge Barcellos, serviço público, servidores efetivos e comissionados

A inveja no serviço público

15/07/2015

Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Banco da Terra, Comissão de Agricultura, Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, Pronaf

Agricultura aprova perdão de dívidas com amparo do Banco da Terra ou do Pronaf

15/07/2015

aids, HIV, Ministério da Saúde, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Unaids

Meta para redução da aids no mundo é alcançada, diz Unaids

15/07/2015

economia, empresas, Fundo de Amparo ao Trabalhador, jornada de trabalho, Programa de Proteção ao Emprego

Empresas poderão aderir ao Programa de Proteção ao Emprego a partir do dia 22

15/07/2015

cumprimento de pena, execução penal, Lei de Execução Penal, reincidente criminal, Sistema Carcerário

Estudo inédito aponta que execução penal é falha e precisa de reformas

15/07/2015

economia, pacto federativo, recursos, recursos destinados a estados e municípios, União

Comissão aprova 13 propostas para ampliar recursos destinados a estados e municípios

15/07/2015

contribuintes, dinheiro, imposto de renda, receita federal, restituições

Receita liberou hoje segundo lote de restituições de Imposto de Renda

15/07/2015

novo cpc, STF, súmulas vinculantes, Valdete Souto Severo

Dezesseis novas súmulas vinculantes aprovadas pelo STF!

15/07/2015