20 de Maio de 2022
196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino A Natureza jurídica da AGC A assembleia geral de credores, embora os… Leia mais »
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 128 – Semana – As hipóteses legais de aprovação do plano de recuperação de empresas O art. 58 da LFRE sintetiza as seguintes hipóteses de aprovação do plano de recuperação na… Leia mais »
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 126 – Semana – BENS DE CAPITAL E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (REsp 1.758.746-GO) Inicialmente a recuperação de empresas pode ser judicial ou extrajudicial, mas ambas tem a finalidade de preservar a atividade… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Gestão judicial Moreira (2005, p. 264) afirma que “embora haja efetiva gestão da empresa, ela não é gestão judicial; até porque o nome do gestor é de indicação da assembleia e não… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ementa 1. Em regra, não há falar em suspensão do julgamento do recurso especial em virtude de deferimento do processamento da recuperação judicial. A jurisprudência desta Corte, com relação a esse tema,… Leia mais »
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