Arquivo de recuperação - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, crianças alfabetizadas, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, recuperação

Com 59,2% de crianças alfabetizadas em 2024, Brasil não atinge meta

11/07/2025

AGC, credor, decedor, deliberações assembleares, devedor, falência, LREF, recuperação, Recuperação de Empresas, recuperação judicial

196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores

24/03/2022

APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELO SISTEMA DENOMINADO DE CRAM DOWN., CONTROLE DE LEGALIDADE, CRAM DOWN, Credora trabalhista, empresa, Habilitação retardatária, Lei 11.101/2005, Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, plano de recuperação, recuperação

128 – Semana – As hipóteses legais de aprovação do plano de recuperação de empresas

24/10/2019

avianca, bens de capital, créditos, Credores, débitos, devedores, empresa, recuperação, Recuperação de Empresas, recuperação de emrpesas, recuperação judicial, REsp, STJ, trava bancaria

126 – Semana – Bens de capital e a recuperação de empresas (Resp 1.758.746-GO)

03/10/2019

administração de empresas, Administração judicial, ADMINISTRADOR, Administrador judicial, assembleia geral, atividade empresarial, burocracia, concussão peculato, credor, crime, crime falimentar, crise, devedor, Direito, diretor, dívida, economia, EIRELI, empresa, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresario, empresário individual, falência, Falência e Recuperação de Empresas, Fiscalização, fraude, gestão, gestão de empresas, gestão empresarial, gestor judicial, legislação, Lei 11.101/05, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, Mange, Ministério Público, MP, MPF, negócios, operação empresarial, patrimônio empresarial, peita, presidente, recuperação, recuperação da empresa, Recuperação de Empresas, sentença penal, simulação, situação patrimonial, Sociedade empresarial, sócios, suborno, Tomazette

O Gestor judicial no processo de recuperação judicial

09/03/2017

agravo, agravo em recurso especial, agravo interno, art. 1021, Código de Processo Civil, complementação acionária, Corte, cpc, deferimento do processamento, empresa, fundamentos da decisão, inobservância, julgamento, jurisprudência, Ministro Luis Felipe Salomão, Oi S.A., pedido de suspensão do processo, recuperação, recuperação judicial, recurso, recurso especial, STJ, Superior Tribunal de Justiça, suspensão de recurso, telefonia, Telefônica OI, via especial inadequada

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ

02/02/2017