Arquivo de STJ - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STJ

comparação, iogurtes funcionais, propaganda legal, STJ

STJ considera legal propaganda comparativa entre iogurtes funcionais

06/10/2014

indenização negada, mentira, segurado, STJ, veículo

STJ nega indenização a segurado que mentiu sobre veículo

25/09/2014

BRF, Cofins, compensação de crédito, PIS, STJ

STJ nega à BRF compensação de crédito de PIS e Cofins

18/09/2014

jurisprudência, pagar honorários, STJ, TST

TST aplica jurisprudência do STJ e suspende obrigação de pagar honorários

15/09/2014

crime de descaminho, insignificância, R$ 10mil, STJ

STJ define R$ 10 mil como insignificância para o crime de descaminho

15/09/2014

Arruda, condenacao, improbidade, recurso negado, STJ

STJ nega recurso e mantém Arruda condenado por improbidade

10/09/2014

deposito, STJ, usina Santo Antônio

STJ determina que usina Santo Antônio deposite R$ 594 mi

04/09/2014

desastre ambiental, mineradora, STJ

STJ determina que mineradora é responsável por desastre ambiental de 2007

03/09/2014

14 anos, consentimento, crime, menor, Sexo, STJ

Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ

01/09/2014

jato Legacy, pena, piloto, STJ

STJ mantém penas de pilotos do jato Legacy

14/08/2014

liberdade negada, líder de igreja rastafári, plantação de maconha, STJ

STJ nega liberdade a líder de igreja rastafári que plantou maconha

14/08/2014

crime, religião, STJ, Transfusão de sangue

Para STJ, desautorizar transfusão de sangue por razões religiosas não é crime

14/08/2014