Arquivo de Ministro Gilmar Mendes - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministro Gilmar Mendes

Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, greve, Ministra Carmem Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Luiz Fux, Ministro Marco Aurélio, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Teori Zavascki, Previdência Social, servidores públicos, STF

STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve

31/10/2016

Cargo em comissão, Conselho Nacional de Justiça, constituição Federal de 1988, Ministro Gilmar Mendes, Ministro João Otávio de Noronha, nepotismo, Pedido de Providências, STF, Súmula Vinculante 13, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

CNJ nega nepotismo entre irmãos sem vínculo de subordinação no TJRS

06/10/2016

Artigo 283 da Constituição Federal, artigo 5º da Constituição Federal, Ministra Carmen Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Celso de Mello, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luiz Fux, Ministro Marco Aurélio, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Roberto Barroso, Ministro Teori Zavascki, OAB, Partido Ecológico Nacional, Princípio da presunção de inocência, Supremo Tribunal Federal, trânsito em julgado

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

06/10/2016