Arquivo de Ministro Dias Toffoli - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministro Dias Toffoli

(RE) 609517, advocacia pública, exigência de inscrição na OAB, Ministro Dias Toffoli

Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB para advocacia pública

09/05/2025

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 799, Código de Processo Penal, feminicídio, legítima defesa da honra, Mapa da Violência de 2015, Ministro Dias Toffoli

A malfadada: “legítima defesa da honra”

02/03/2021

cargos em comissão, exoneração, jurisprudência, Ministro Dias Toffoli, nomeação, Recurso Extraordinário (RE) 1041210, Servidor, STF

STF reafirma jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão

02/10/2018

foro por prerrogativa de função, Ministra Carmen Lúcia, Ministro Barroso, Ministro Celso de Mello, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Luiz Fux, prerrogativa de função, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função

27/11/2017

Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, greve, Ministra Carmem Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Luiz Fux, Ministro Marco Aurélio, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Teori Zavascki, Previdência Social, servidores públicos, STF

STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve

31/10/2016

Artigo 283 da Constituição Federal, artigo 5º da Constituição Federal, Ministra Carmen Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Celso de Mello, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luiz Fux, Ministro Marco Aurélio, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Roberto Barroso, Ministro Teori Zavascki, OAB, Partido Ecológico Nacional, Princípio da presunção de inocência, Supremo Tribunal Federal, trânsito em julgado

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

06/10/2016