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inventário, negócio jurídico, Princípio da Saisine, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Cessão de Direitos Hereditários: o que isso significa?

21/07/2020

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, espólio, inventário, obrigação alimentar, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Alimentos e quem tem o dever de arcar com essa obrigação: análise da decisão da 3ª Turma do STJ

06/02/2019

acervo hereditário, Articulista do Estado de Direito, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Descortinando o Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, direito societário, empresa, herdeiro, herdeiro falecido, inventário, jurisprudência, jurisprudencial, legitimidade, Lei, Leonardo Gomes de Aquino, Marco Aurélio Bellizze, nomeação de inventariante, quotas sociais, sociedade, sócios, sócios remanescentes, sócios restantes, status societário, STJ, teoria da Empresa

Ação de dissolução parcial de sociedade e o direito do herdeiro do sócio falecido

19/10/2017

ação de divórcio, Cartório de imóveis, doação, Escritura pública, inventário, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ministro Villas Bôas Cueva, Partilha de bens, Superior Tribunal de Justiça, usufruto

Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório

17/11/2016