Arquivo de inocorrência - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

inocorrência

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Promessa de compra e venda não registrada e sua eficácia perante terceiros

04/04/2017

ação contra administrador, ação de responsabilidade civil, ação individual, ação social, acionista dissidente, acionista minoritário, acionista remisso, acionistas, acionistas controladores, administração de empresas, antinomia, aplicação, artigo 130 do CPC, Caracterização, cerceamento de defesa, comercial, cpc, danos, direito a voto, Direito Empresarial, dissídio jurisprudencial, enunciado da súmula, existência de danos, ilegitimidade ativa de acionista, impossibilidade, incidência da súmula, inclusão dos acionistas preferenciais, inocorrência, instituição financeira, Julgamento antecipado da Lide, Lei das Sociedades Anônimas, Leonardo Gomes de Aquino, Não ocorrência, necessidade, oferta pública, princípio igualitário, Processual Civil e Empresarial, proteção legal prevista para acionistas minoritários, recurso especial, recurso provido, responsabilidade civil, sociedade, Sociedade anônima, Sociedade empresarial, transferência de controle acionário, ut singuli, Ut universi, verificação

Acionista – Breve Considerações

09/02/2017

ação de obrigação de fazer, acórdão recorrido sobre os divergentes, administração de empresas, administradores, adr, american depositary receip, antigos acionistas, aumento de capital, bdr, bonista, Bônus de subscrição, brazilian depositary receipt, captação de recursos, certificado de depósito de valores imobiliários, cláusula de ajuste, cobrança de debêntures, commercial paper, debêntures, detentores de bônus, Direito Empresarial, direito societário, divergência jurisprudencial configurada, emissão de ações, exercício de direitos, Full disclosure, impossibilidade, inocorrência, irresignação da parte autora, Leonardo Gomes de Aquino, natureza jurídica, natureza teleológica, opção de compra de ações, partes beneficiárias, pedido formulado na demanda, prazo prescricional, princípio da boa-fé objetiva, reconvenção, recurso desprovido, recurso especial, Sociedade anônima, subscrição privada de ações, subscrição pública de ações, valores imobiliários, violação

Os Valores Mobiliários das Companhias

19/01/2017