Arquivo de evicção - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

evicção

evicção, evicção parcial, indenização, jurisprudência, perda da propriedade da coisa, STJ

156 – Semana – A restituição do preço em caso de evicção

13/08/2020

ações possessórias, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, desapossamento, Direito Empresarial, evicção, ex contractu, ex lege, fundamentos da evicção, posse, propriedade, usucapião, usufruto, venda

O Fundamento jurídico da Evicção – O papel da garantia

05/07/2018

agravo de instrumento, apelação, ausência de registro, Cartório de Registro de Imóveis, citação da empresa, Código Civil, Código de Processo Civil, compra de imóvel, compra e venda, corretoria de imóveis, cpc, CTN, Direito, dupla negociação, empresa, encontro de contas, erga omnes, evicção, evicta, exceção de pré-executividade, execução fiscal, executividade, ilegitimidade passiva, Imóveis, imóvel tributado, improcedência mantida, inocorrência, interesses, IPTU, Legitimidade passiva, liberação de valores constritos, mercado imobiliário, negociação, negócios, nulidade, ofício imobiliário, Penhora, promessa de compra e venda, proprietário, propter rem, recurso desprovido, registro do negócio, restituição, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, TJRS, TJSP, unanimidade, venda de imóvel, vendedor

Promessa de compra e venda não registrada e sua eficácia perante terceiros

04/04/2017

ação de ressarcimento de prejuízo, artigo 205, artigo 206, Código Civil, evicção, Ministra Nancy Andrighi, PRESCRIÇÃO, recursos repetitivos, Resp 1360969, responsabilidade contratual, Superior Tribunal de Justiça

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos

07/12/2016