Arquivo de doação - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

doação

doação, doação em antecipação de herança, imposto de renda, tributação

STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança

12/05/2025

antecipação de herança, doação, doação de ascendentes a descendentes, pai, Renata Malta Vilas-Bôas

O pai doou uma casa para um dos seus filhos: isso pode?

18/08/2021

amanda gama, antão de faria, Carla Castro, carmela grune, direito no cárcere, doação, escola antão de faria, Lúcia Boulanger, material escolar

Projeto Direito no Cárcere doa kits de material escolar aos alunos da Escola Antão de Faria

08/04/2019

Claudio Roberto Vó Chica, doação, educação, Escola Branca Diva Pereira de Souza, materiais escolares, Nadir D. Ferrari, Projeto Direito no Cárcere, Victorio Vaz Della Mea, Voluntário

Doação de materiais escolares é realizada hoje para a Escola Branca Diva Pereira de Souza

21/03/2019

ação de divórcio, Cartório de imóveis, doação, Escritura pública, inventário, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ministro Villas Bôas Cueva, Partilha de bens, Superior Tribunal de Justiça, usufruto

Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório

17/11/2016

doação, galeria e1, governo do estado do rio grande do sul, ONU, presídio central, Projeto Direito no Cárcere, reforma, ssp, susepe, vec

Estamos em obras! Contribua para reforma da Galeria E1 – Projeto Direito no Cárcere

07/02/2015

brinquedos, direito no cárcere, doação

Campanha de Doação de Brinquedos para a Ação Social “Direito no Cárcere em Família”

13/12/2014