Arquivo de CAS - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

CAS

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

abuso sexual, Câmeras de segurança, CAS, Comissão de Assuntos Sociais, direitos de crianças e adolescentes, escolas, Estatuto da Criança e do, maus tratos, Paulo Paim, transporte escolar, vans escolares, violência contra a mulher, violência contra crianças e adolescentes, violência estudantil, violência sexual

Projeto torna obrigatória câmera de vídeo no interior das vans escolares

03/10/2016

CAS, Comissão de Assuntos Sociais, Desemprego, Eduardo Amorim, endividamento das famílias, FGTS, Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Plenário, Previdência Social

Proposta autoriza saque do FGTS para pagar curso superior ou cirurgia

03/10/2016