Arquivo de Câmara dos Deputados - Página 12 de 12 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados, Marco Aurélio, Michel Temer, STF

Liminar determina seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade

05/04/2016

Câmara dos Deputados, Homero Batista Mateus da Silva, legislação, Projeto de Lei 4330, terceirização

Por que o Projeto de Lei 4330 despertou tanto interesse

05/08/2015

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Aldemario Araujo Castro, Câmara dos Deputados, Luciana Genro, PSOL, reforma política

O pluralismo político-partidário é uma exigência inafastável do Estado Democrático de Direito

28/07/2015

Banco Central Europeu, Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Eduardo Cunha, Jürgen Habermas, O Governo dos Banqueiros, tecnocracia democrática, União Europeia, Wilson Levy Braga da Silva Neto

De Atenas a Brasília

06/07/2015

Câmara dos Deputados, controle da criminalidade, Estatuto da Criança e do Adolescente, maioridade penal, Reforma do ECA

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

01/07/2015

Câmara dos Deputados, diplomados em decoração, Fundo Nacional do Meio Ambiente, regulamentação de profissão, serviço ao cliente

Projetos que regulamentam profissões de garçom e decorador seguem para sanção

24/06/2015