Arquivo de Notícias - Página 95 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

agu, Cristiane Brasil, leis trabalhistas, Leonardo da Costa Couceiro, ministra do Trabalho, Tribunal Regional Federal da 2ª Região

AGU recorre de decisão que suspende posse de Cristiane Brasil

09/01/2018

Fiança, Laurita Vaz, liberdade, liberdade provisória, réu, STJ

Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade

08/01/2018

Cármen Lúcia, magistrados, Previdência Complementar, servidores do Judiciário, STF

Suspensa liminar que excluía magistrados e servidores do Judiciário de previdência complementar do RS

08/01/2018

Cristiane Brasil, Ministério do Trabalho, ministra do Trabalho, Roberto Jefferson, temer

Cristiane Brasil é a nova ministra do Trabalho

04/01/2018

Alexandre de Moraes, Programa Nacional de Reforma Agrária, TCU

Ministro extingue ação que questionava ato do TCU sobre Programa Nacional de Reforma Agrária

04/01/2018

?Ministério da Indústria, exoneração, Marcos Pereira, MDIC, Michel Temer

Ministro da Indústria, Marcos Pereira, entrega pedido de exoneração à Temer

03/01/2018

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Cármen Lúcia, cumprimento da pena, indulto, Raquel Dodge, STF

Ministra Cármen Lúcia suspende dispositivos de decreto que amplia regras para concessão de indulto

02/01/2018

Laurita Vaz, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Wesley Batista

Negado pedido de revogação da prisão preventiva de Wesley Batista

02/01/2018

Caixa, medida provisória, PIS/Pasep, temer

Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

26/12/2017

AJURIS, Artinclusão, direitos humanos, Orquestra Villa-Lobos, Prêmio Ajuris de Direitos Humanos 2017

Ajuris entrega prêmios por ações em direitos humanos

22/12/2017

editora juruá, Isaac Sabbá Guimarães, Lei Maria da Penha, Política Criminal, Procedimento Penal, Rômulo de Andrade Moreira

Rômulo de Andrade Moreira lança livro abordando a Lei Maria da Penha

19/12/2017

ADPF 444, Condução coercitiva, Gilmar Mendes, interrogatório, investigados, STF

Gilmar Mendes, na ADPF 444, veda o uso da condução coercitiva de investigados

19/12/2017