Arquivo de Notícias - Página 43 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Contrato de parceria, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, salão de beleza

STF decide que contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional

29/10/2021

crime imprescritivel, injúria racial, racismo estrutural

Injúria racial é crime imprescritível, decide STF

29/10/2021

14ª Vara do Trabalho de Curitiba, contrato de trabalho, direito de imagem, jogador de futebol, reclamação trabalhista

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

22/10/2021

Lei de Improbidade, pedido de ressarcimento nas ações de improbidade, sanções prescritas

Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de ressarcimento ao erário em ação de improbidade

19/10/2021

Ação popular, autarquia federal, Departamento Nacional de Produção Mineral, fiscalização da segurança da barragem, Justiça Federal, Justiça Federal de Minas Gerais, tragédia de Brumadinho

Ação penal contra ex-presidente da Vale por tragédia de Brumadinho (MG) será julgada pela Justiça Federal

19/10/2021

Conselho da Justiça Federal, interesses homogêneos, Leonardo Gomes de Aquino, Par conditio creditorium, Tratamento igualitário entre os credores

186 – SEMANA – Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)

13/10/2021

Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Câmara dos Deputados, Empresas de Correios e Telégrafos e Similares, Federação Nacional dos Trabalhadores, José Rivaldo da Silva, Marcos César Alves, Marcos César Silva Alves, PL 591/2021, senador Otto Alencar (PSD-BA)

Debatedores criticam privatização dos Correios

06/10/2021

Ministro Paulo Guedes, sociedade em offshore de paraíso fiscal

Plenário da Câmara convoca ministro Paulo Guedes para explicar sociedade em offshore de paraíso fiscal

06/10/2021

Claudia Amaral, degradação do trabalho formal, Diego Antunes, dispensa por justa causa, Ricardo Amorim, Rita Cortez, Teletrabalho em tempos de Covid

‘São alarmantes o desemprego e a degradação do trabalho formal’, afirma Rita Cortez

06/10/2021

parecer da Comissão de Igualdade Racial, renovação da lei das cotas raciais, Rozana Barroso

Movimento de renovação da lei das cotas raciais recebe apoio do IAB

06/10/2021

130 trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo, condições análogas à de escravo, equipamentos de proteção individual (EPI’s), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Ação de fiscalização conjunta resgata quase 130 trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo

06/10/2021

acidente de trabalho, mediante exame de PCR, Patrícia Cokeli Seller, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Infecção por COVID-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional

06/10/2021