Arquivo de Notícias - Página 142 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

danos morais, estéticos, hipermercado, queda

Concedidos danos morais e estéticos por queda em hipermercado

14/10/2015

negado, Poder Público, Remoção, tatuagem

Remoção de tatuagens custeada pelo poder público é negada

14/10/2015

danos morais, doença, Petrobras, Saúde, Transtorno bipolar

Petrobras consegue anulação de condenação de R$300 mil por danos morais a oficial bipolar

07/10/2015

Associação Propagadora Esdeva, danos morais, indenizar, mestrado, Ministério da Educação e Cultura

Faculdade terá de indenizar por demora em reconhecimento de mestrado

07/10/2015

contribuintes, economia, imposto, imposto de renda, receita federal

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR

07/10/2015

Carlos Habib Chater, habeas corpus, João Vaccari Neto, lava jato, Petrobras

Presos na Lava Jato não conseguem habeas corpus no STJ

07/10/2015

estudantes, Lei da Meia-Entrada, meia entrada, metade do valor, União Nacional dos Estudantes

Governo regulamenta Lei da Meia-Entrada

06/10/2015

dilma, governo federal, licitações, licitações federais, microempresas

Pequenas e microempresas terão condições especiais em licitações federais

06/10/2015

bens apreendidos, Fundo Nacional Antidrogas, narcotráfico, traficantes

Comissão aprova destinação de bens apreendidos com narcotráfico

06/10/2015

cárie, concurso, Reintegração, soldado, Tribunal de Justiça de São Paulo

Candidato excluído de concurso por ter cárie é reintegrado

06/10/2015

Governador, mandado de segurança, parcelamento dos salários, servidores públicos, vencimentos

Proibido parcelamento dos servidores do Quadro-Geral do Estado

06/10/2015

Alagoinhas, crianças, Direito do Menor, juizados especiais, varas de infância e juventude

Alagoinhas ganha varas de infância e juventude e juizados especiais

06/10/2015