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construtor, Descortinando o Direito Empresarial, Direito Empresarial, Empreiteiro, Leonardo Gomes de Aquino

Responsabilidade do construtor, empreiteiro e incorporador

13/10/2015

a memória como guardiã, Câmara Municipal, conflitos administrativos, interpretações da vida para o direito, Jorge Barcellos, trauma institucional

O segundo trauma da Câmara Municipal

13/10/2015

dia das crianças, direito no cárcere, familia, presídio central, visitas

Ação Social especial Dia das Crianças no Presídio Central de Porto Alegre – Lista dos Voluntários

08/10/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, O direito na contemporaneidade, Thiago Rodovalho

Pessoa Jurídica e Dano Moral

08/10/2015

danos morais, doença, Petrobras, Saúde, Transtorno bipolar

Petrobras consegue anulação de condenação de R$300 mil por danos morais a oficial bipolar

07/10/2015

Associação Propagadora Esdeva, danos morais, indenizar, mestrado, Ministério da Educação e Cultura

Faculdade terá de indenizar por demora em reconhecimento de mestrado

07/10/2015

contribuintes, economia, imposto, imposto de renda, receita federal

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR

07/10/2015

Carlos Habib Chater, habeas corpus, João Vaccari Neto, lava jato, Petrobras

Presos na Lava Jato não conseguem habeas corpus no STJ

07/10/2015

estudantes, Lei da Meia-Entrada, meia entrada, metade do valor, União Nacional dos Estudantes

Governo regulamenta Lei da Meia-Entrada

06/10/2015

dilma, governo federal, licitações, licitações federais, microempresas

Pequenas e microempresas terão condições especiais em licitações federais

06/10/2015

bens apreendidos, Fundo Nacional Antidrogas, narcotráfico, traficantes

Comissão aprova destinação de bens apreendidos com narcotráfico

06/10/2015

cárie, concurso, Reintegração, soldado, Tribunal de Justiça de São Paulo

Candidato excluído de concurso por ter cárie é reintegrado

06/10/2015