Arquivo de Artigos - Página 42 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Abadia Rosa de Fátima Correa Pereira, Boaventura de Sousa Santos, Carolina Vestena, Carta Aberta a um Jovem Criminólogo, Cristóvam Ricardo Cavalcanti Buarque, Diana Melo, Edson Nery da Fonseca, Élson Rodrigues de Souza, Ilma Passos Alencastro Veiga, José Geraldo de Sousa Junior, Luiz Otávio Ribas, Minhas Memórias da UnB, O Que É Direito, Ricardo Pazello, Ricardo Prestes Pazello, Roberto Lyra Filho, subjetividade acadêmica pelo reconhecimento da Comunidade, Tchena Mazo

Minhas Memórias da UnB. Edson Nery da Fonseca

08/09/2021

a cultura brasileira em negativo, Ana Luiza Ferro Almeida, carmela grune, dicionário dos antis, Gerson Wasen Fraga, Jean Pierre Chauvin, josé eduardo franco, Luiz Eduardo Oliveira, Maria Berenice Dias, Marília Veronese, Norberto Dalabrida, Ricardo Borrmann, Rogério de Almeida

Lançamento virtual Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo

07/09/2021

Associação Juízes para a Democracia, processo de ruptura institucional, violência e discursos de ódio é conduta vedada por Tratados Internacionais

Nota da Associação Juízes para a Democracia em 7 de setembro de 2021

07/09/2021

Questões Emergentes, Revisitações e Travessias

As Teses Jurídicas em disputa no STF sobre Terras Indígenas

01/09/2021

bem de família, direito à moradia, Lei nº. 8.009/90, princípio da boa-fé, principio da dignidade humana, princípio do mínimo existencial, produto da alienação do imóvel penhorado deve ser gravada com cláusula de impenhorabilidade

Penhora do único imóvel da família: isso pode?

27/08/2021

agroecologistas, alimentar a rede de intercomunicação, Concepción Transformadora Para América Latina, decolonialidade do direito, Derecho a la Agroecología, Gladstone Leonel Júnior, indígenas, José Geraldo de Sousa Junior, Movimentos Sociais, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas, Oscar Vega Camacho, Rubén Martínez Dalmau, Victória Gonçalves

Derecho a la Agroecología. Uma Concepción Transformadora Para América Latina

25/08/2021

capital social, Exibição dos livros empresariais, exibição judicial de documentos, exibição parcial dos livros, fichas dos empresários, fiscalização do pagamento de impostos, fiscalização dos negócios, juiz ou tribunal, livros empresariais são sigilosos, nenhuma autoridade, previstos em lei, reproduções autenticadas

183 – SEMANA – Exibição dos livros empresariais

19/08/2021

Ana Cláudia de Almeida Pfaffenseller, conceito de gestão compartilhada, estatutário, José Geraldo de Sousa Junior, Luciana Bertachini, Maria Ivoneide de Lima Brito, órgão permanente, Ouvidoria Brasileira: cenários e desafios, Paulo Rodrigo Ribeiro Guimarães

Ouvidoria Brasileira: cenários e desafios

18/08/2021

antecipação de herança, doação, doação de ascendentes a descendentes, pai, Renata Malta Vilas-Bôas

O pai doou uma casa para um dos seus filhos: isso pode?

18/08/2021

Convenção 144 da OIT, retorno do voto impresso, Valdete Souto Severo

A destruição do Estado sob uma cortina de fumaça: a discussão sobre o voto impresso

13/08/2021

Ações como a ADI 5766, Convenção 144 da OIT, MP 1045, Qualificação e Inclusão Produtiva, Regime Especial de Trabalho Incentivado

Em nota “Frente Ampla em Defesa da Saúde das Trabalhadoras e dos Trabalhadores” requer a rejeição integral da MP 1045 aos Parlamentares

13/08/2021

adicto, autoextermínio associadas a psicose alcoólica, Centro de Atenção Psocossocial do Itapoã, crises de abstinência alcoólicas graves, drogadição, internação compulsória, Renata Malta Vilas-Bôas

Internação Compulsória para Tratamento Psiquiátrico e de Dependência Alcóolica

13/08/2021