Arquivo de Artigos - Página 26 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

aumento de pensão, nascimento filhos, revisão pensão, Ter mais um filho

Ter mais um filho é motivo para pedir revisão de pensão alimentícia?

22/11/2022

mãe biológica adotar a sua filha, mãe pode adotar filha biológica, Renata Malta Vilas-Bôas

Você sabia que é possível a mãe biológica adotar a sua filha?

16/11/2022

Helena Martins de Carvalho, José Geraldo de Sousa Junior, regulamentação jurídica do trabalho na limpeza urbana

Varrendo para cima do tapete: da invisibilidade social à regulamentação jurídica do trabalho na limpeza urbana

16/11/2022

Aldir Blanc, Brasil, Carol Proner, coronelismo, Cultura de Direitos, Cultura Democrática, Gisele Ricobom, José Geraldo de Sousa Junior, Manuel Eugenio Gândara Carballido, milicianismo

Cultura de Direitos & Cultura Democrática. Narrativas Críticas.

09/11/2022

devedor de alimentos sendo advogado, direito à prisão em sala de estado-maior, Estatuto da OAB – Lei no. 8.906/94, Renata Malta Vilas-Bôas, sentença penal

Você sabia que o devedor de alimentos sendo advogado não tem direito à prisão em sala de estado-maior?

09/11/2022

Equidade, equidade para as mulheres, mulheres, Pnud, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, relatório da ONU

Relatório da ONU pede mudança radical para tornar cidades mais seguras para mulheres

04/11/2022

Afrocentricidade, contra-hegemônicos, Edilene Souza da Silva Neves, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, eurocentrismo, Garantias Fundamentais, Gustavo Henrique Araújo Forde, José Geraldo de Sousa Junior, Política Pública de Educação, Ricardo Goretti Santos, Shayene Machado Salles, Swedenberger Barbosa

Bioética Latino-Americana e Afrocentricidade como Práxis Educativa de Libertação

03/11/2022

Renata Malta Vilas-Bôas

Mais uma diferença entre casamento e união estável

02/11/2022

antipatriarcal, antirracista, capacidade instituinte de direitos, Formação das Sujeitas, Grupo Racionais MC’s, José Geraldo de Sousa Junior, Renan Inquérito, ressignificado, subjetividades instituintes, Sujeitos Periféricos., Tiaraju Pablo D’Andrea

A Formação das Sujeitas e dos Sujeitos Periféricos. Cultura e política na periferia de São Paulo.

26/10/2022

Adolf Hitler, carmela grune, Octávio Costa, Paulo Fernando Pinheiro Machado, Ricardo Lessa, Sydney Sanches

Livro sobre a ascensão de Hitler na Alemanha será relançado em webinar nesta terça-feira

25/10/2022

antipatriarcal, antirracista, Antonio Wolkmer, Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), direito achado na rua, Direito Achado na Rua para a Teoria Crítica do Direito, Euzamara de Carvalho, Franco Basaglia, José Geraldo de Sousa Junior, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, marcos da dialética humanista, Revista de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Sara da Nova Quadros Côstes, Shayene Machado Salles

O Direito Achado na Rua. Contribuições para a Teoria Crítica do Direito

19/10/2022

Código Civil, filiação socioafetiva, Ministro Marco Buzzi, parentesco socioafetivo, Renata Malta Vilas-Bôas

O Parentesco Socioafetivo entre Irmãos

18/10/2022