7 de dezembro de 2020 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

7/12/2020

direitos difusos, Ministério Público do Trabalho – MPT, norma coletiva, pessoas com deficiência

TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas

07/12/2020

artigo 37 inciso II C.F., cargo público, desvio de função, diferenças salariais

Empregado público receberá diferenças salariais por desvio de função

07/12/2020

homofobia, Lei do Racismo, manifestações depreciativas a homossexuais, Milton Ribeiro, ministro da Educação, Movimento Nacional dos Direitos Humanos, transfobia

PF deve marcar depoimento do ministro da Educação sobre declaração a respeito de homossexuais

07/12/2020

ADI, Consolidação das Leis do Trabalho, contrato de trabalho intermitente, direito do trabalho, reforma trabalhista

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente

07/12/2020

artigo 140, C.P., Habeas Corpus 154248, honra subjetiva, Injúria qualificada, injúria racial, parágrafo 3º, prescrição da condenação, racismo

Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial

07/12/2020

IPEATRA, Marcelo D'ambroso, Margaret Matos de Carvalho

Nova gestão do ipeatra tomou posse dia 01 de dezembro de 2020

07/12/2020