20 de agosto de 2020 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

20/08/2020

covid-19, Desemprego, IBGE, pandemia

Desemprego em julho atinge 13,1% da população, aponta Pnad Covid19

20/08/2020

candidaturas laranja, Eleições Municipais, fim das coligações partidárias, participação das mulheres na política, Tribunal Superior Eleitoral

Fim das coligações para eleições proporcionais aumentam as chances de mais mulheres na política

20/08/2020

direito a adicional noturno para militares estaduais, mandado de injunção, Supremo Tribunal Federal, TJ-RS

STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual

20/08/2020

direito de manifestação, Ministra Carmen Lúcia, servidores públicos, Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas

20/08/2020

Convenção da União de Paris, Descortinando o Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, Patente, Princípio da independência entre as patentes

157 – Semana – O Princípio da Independência na propriedade industrial

20/08/2020