14 de maio de 2019 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

14/05/2019

Art. 1.920, herdeiros necessários, legado de alimentos, Renata Malta Vilas-Bôas, testamento cerrado, testamento público

Legado de Alimentos: uma possibilidade via Testamento

14/05/2019

direito subjetivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, O universalismo e o comunitarismo, Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados, Paola Cantarini, positivismo contratual, relações humanas, teo-ecologia, Willis Santiago Guerra Filho

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

14/05/2019

Brasil, Convenção sobre Trabalho Forçado, Fiscalização, justiça, MPT, trabalho escravo

Trabalhador resgatado relata abusos em carvoarias e fazendas no Brasil

14/05/2019

Christophe Boulierac, crianças, Força-Tarefa Civil Conjunta (CJTF), Maiduguri, Nigéria, Unicef

Grupo armado liberta quase 900 crianças no nordeste da Nigéria

14/05/2019

Brasil, forma de trabalho escravo, OIT, ONU, trabalho escravo

OIT alerta para formas contemporâneas de escravidão no Brasil e no mundo

14/05/2019