31 de janeiro de 2019 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

31/01/2019

consignante, dívida, espólio, extinção da dívida, herança, herdeiros, Imóvel de família, Impenhorabilidade, LINDB, morte, Nancy Andrighi, STJ

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

31/01/2019

Dias Toffoli, irmão do ex-presidente, Lei de Execução Penal, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Polícia Federal, STF, velório

Toffoli autoriza encontro de Lula com familiares em razão do falecimento do irmão do ex-presidente

31/01/2019

bloqueio, Brumadinho, Justiça do Trabalho, Minas Gerais, mineradora, Ministério Público do Trabalho, rompimento de barragem, Vale

Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale

31/01/2019