19 de setembro de 2018 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

19/09/2018

Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., assalto à mão armada, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, danos morais, drive-thru, fast-food, mcdonald's, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

19/09/2018

administração pública federal, Conselho Municipal de Saneamento, CONTROLE SOCIAL, IBGE, Política Nacional de Saneamento Básico, saneamento

Apesar de aumento, menos de 40% das cidades têm política de saneamento

19/09/2018

A Escravidão Psiquiátrica, Direitos das Pessoas com Deficiência, José Geraldo de Sousa Junior, justiça, Lei Brasileira de Inclusão, loucura, Ludmila Cerqueira Correia, luta antimanicomial, militância política, normalidade, O Direito Achado na Rua, objeto jurídico, psiquiatria, Rachel Gouveia Passos, Reforma Psiquiátrica, regulamentação

Dimensão jurídico-política da Reforma Psiquiátrica brasileira

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