22 de maio de 2018 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

22/05/2018

cnmp, Incidente de Deslocamento de Competência, Marielle Franco, pgr, Rio de Janeiro

PGR mantém autonomia do Ministério Público do Rio no caso Marielle

22/05/2018

1ª SDI, artigo 840, Consolidação das Leis do Trabalho, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Justiça do Trabalho, Lei nº 13.467/2017, Lelio Bentes Corrêa, liquidação de pedidos, valor da causa

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho mantém decisão do TRT-RS que considerou desnecessária liquidação de pedidos na petição inicial

22/05/2018

dinheiro recuperado, escolas públicas, lava jato, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPEduc, Rio de Janeiro

Dinheiro recuperado pela Lava Jato vai para escolas públicas do Rio

22/05/2018

animais domésticos, cachorros, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, composição familiar, família multiespécie, multiespécie, questões condominiais, reconhecimento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas

A família multiespécie e as questões condominiais

22/05/2018