5 de abril de 2018 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

5/04/2018

Coluna Democracia e Política, Desvinculação de Receitas da União, Jorge Barcellos, Lei Orçamentária Anual, municipários, Nelson Marchezan, Previc, Previdência, previdência municipal, Previmpa, Simpa, Sindicâmara

O falso discurso da crise da previdência municipal

05/04/2018

Constituição Federal, Execução Provisória da Pena, habeas corpus, Lula, recursos, STF, STJ, trânsito em julgado

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

05/04/2018

Caso Marcelinho Carioca, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Processual Civi, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério Público, personalidade jurídica, pessoa jurídica, recurso especial

Desconsideração à inversa: o Caso Marcelinho Carioca

05/04/2018

administração pública, Aécio Neves, denuncia, Joesley Batista, Lava Lato, Ministério Público Federal, pgr, Polícia Federal, Raquel Dodge, STF, vantagem indevida

PGR reitera no STF denúncia contra Aécio Neves por corrupção e obstrução de justiça

05/04/2018