20 de fevereiro de 2017 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

20/02/2017

Felix Fischer, Jorge Zelada, operação Lava-Jato, Petrobras, Superior Tribunal de Justiça

Quinta Turma nega habeas corpus a ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada

20/02/2017

cnj, Constituição Federal, direitos humanos, direitos trabalhistas, imigrante, Organização Internacional do Trabalho, Previdência Social

Decisão premiada garantiu direitos trabalhistas de imigrante irregular

20/02/2017

Cartão de crédito, cartão de débito, Cheque eletrônico, Direito do consumidor, Direito Empresarial, Tecnologia

Cheque Eletrônico: Evolução Tecnológica

20/02/2017

direitos humanos, estado, Moisés Matusiak, poder Executivo, população prisional, prisões, Supremo Tribunal Federal

Condições degradantes das prisões: a culpa é só do Poder Executivo?

20/02/2017

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Reynaldo Soares da Fonseca, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

A Investigação criminal “supervisionada”: o STJ e o STF

20/02/2017