15 de agosto de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

15/08/2016

Autos de Resistência, Forças Polícias Brasileiras, História da polícia brasileira, Leonardo Freire Marino, Polícia do Rio de Janeiro, Polícia Pacificadora, Rio de Janeiro, Unidades de polícia pacificadora, UPP

O Mito da Polícia Pacificadora

15/08/2016

Adoção, adoção por homens solteiros, cadastro nacional de adoção, cnj, Código Civil, Conselho Nacional de Justiça, Distrito Federal, Infância e Juventude, Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal

Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes

15/08/2016

10 anos da lei maria da penha, agressão, cnj, cnj serviço, Disque 180, disque-denúncia, Lei Maria da Penha, violência contra a mulher, violência doméstica, Violência Doméstica e Familiar, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

CNJ Serviço: para quem a Lei Maria da Penha pode ser aplicada?

15/08/2016

Código Processo Penal, Gravidez de alto risco, habeas corpus, Juízes, Lei, prisão domiciliar, prisao preventiva, Rômulo de Andrade Moreira, tribunais

A nova Lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar

15/08/2016