Arquivo de vício de consentimento - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

vício de consentimento

anulabilidade, erro, erro escusável, Erro juris ou erro de direito, Error in corpore, Error in negotio, Error in persona, Error in substantia, nulidade relativa, vício de consentimento

162 – Semana – O Erro ou Ignorância no Direito Privado

01/10/2020

Código Civil, doação de ações, Holding, Ministro Marco Buzzi, STF, STJ, Súmula 284, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vício de consentimento

Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

14/09/2016