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STF

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Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

22/05/2017

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Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017

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Casamento homoafetivo: norma completa quatro anos

11/05/2017

auto-incriminação, Brasil, Câmara dos Deputados, Cezar Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, crime, crimes civis, crimes hediondos, crimes militares, cumprimento de pena, Direito, direito ao silêncio, Direito brasileiro, Direitos, direitos civis, direitos humanos, Estado Democrático, favor libertatis, Fiança, fundo penitenciário, FUNPEN, governo federal, grupos armados, habeas corpus, inafiançabilidade, inafiançável, judiciário, Juiz, julgamento, justiça, Justiça Federal, legislação, Leis, liberdade, liberdade provisória, medidas cautelares, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MP, MPF, OAB, ordem constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem judicial, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pagamento de fiança, pena, pena privativa, pena restritiva, pgr, pobreza, Poder Judiciário, prisão, prisão provisória, processo, processo penal, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, racismo, Rômulo de Andrade Moreira, salários mínimos, silêncio, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, terrorismo, TJSP, tortura, tráfico de drogas, valor da fiança

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Celso de Mello, Constituição Federal, corrupção, cpi, crimes, Delação Premiada, delações, delações premiadas, Deputados, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, Eleições, eleições 2014, eleições presidenciais, Eliseu Padilha, Gilmar Mendes, Henrique Eduardo Alves, Impeachment, imunidade temporária, inquérito, investigações, lava jato, Luiz Edson Fachin, mandato, marcus vinicius martins antunes, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, Moreira Franco, MPF, Odebrecht, operação Lava-Jato, PMDB, poder Executivo, Poder Judiciário, Presidência da República, presidente da República, Presidente da Repúblico, PSOL, Raul Jungmann, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Michel Temer deve ser investigado no STF?

08/05/2017

administração pública, Ambrogio Santambrogio, Brasil, brasileiros, Câmara dos Deputados, candidatos, Celso Lafer, Código de Defesa do Consumidor, Democracia, Deputados, díade, dicotomia política, direita, Direito, Direito ao trabalho, direito dos trabalhadores, direitos trabalhistas, ditadura, Ditadura Militar, educação, educação política, Eleições, eleições 2018, Eleições Municipais, eleitores, esquerda, extremismo, F. Adornato, fanatismo político, filosofia política, Forças Armadas, Geno Pampaloni, Giovani Raboni, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, ignorância, Jean Paul Sartre, justiça, manifestações, Marco Revelli, Ministério Público Federal, moderantismo, MPF, Murilo Mendes, Newton De Lucca, Norberto Bobbio, Partidos Politicos, Polícia Federal, Política, políticos, Povo Brasileiro, protestos, Segatori, Senadores, sindicatos, STF, tortura, trabalhadores, universo político

A velha (e boa) díade

03/05/2017

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Não existe renúncia ao “foro privilegiado” sem renúncia ao mandato

02/05/2017

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A crise da democracia no Brasil (parte final)

27/04/2017

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O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017

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A crise da democracia no Brasil (Parte 1)

20/04/2017