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Quarta Turma

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Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

19/11/2025

condomínio, Construtora, contrato de compra e venda, cotas condominiais, despesas condominiais, direito de regresso, dívida condominial, entrega das chaves, execução de título extrajudicial, habite-se, ilegitimidade passiva, imissão na posse, João Otávio de Noronha, jurisprudência imobiliária, matrícula imobiliária, obrigação propter rem, obrigação real, promissário comprador, propriedade imobiliária, propriedade registral, Quarta Turma, registro de imóvel, REsp 1.910.280, responsabilidade do comprador, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo

Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

15/10/2025

Adimplemento Substancial, Artigo 775, Código Civil, Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, REsp 1581505, STJ, Teoria do Adimplemento Substancial

Para o STJ, Teoria do Adimplemento Substancial não pode inverter lógica do contrato

14/09/2016