Arquivo de prisao preventiva - Página 2 de 2 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

prisao preventiva

Casal, garantia da ordem pública, golpe na internet, habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, prisao preventiva, reiteração delitiva, Superior Tribunal de Justiça

Negado habeas corpus a casal suspeito de aplicar golpe milionário pela internet

15/12/2016

Desvio de recursos públicos, Estado do Rio de Janeiro, Governador Sérgio Cabral, Ministério Público Federal, Operação Calicute, operação Lava-Jato, Polícia Federal, prisao preventiva, Receita Federal do Brasil

Sérgio Cabral é preso no Rio em nova fase da Operação Lava Jato

17/11/2016

Código de Processo Penal Militar, Código Penal Militar, concussão, Delação Premiada, Desvio de Verbas, falsidade ideológica, Fraudes a licitações, habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Operação carcinoma, Peculato, Polícia Militar, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça

Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não seja parte

10/11/2016

Código de Processo Penal, Delação Premiada, habeas corpus, Ministro Felix Fischer, operação Lava-Jato, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça

Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva

11/10/2016

Código Processo Penal, Gravidez de alto risco, habeas corpus, Juízes, Lei, prisão domiciliar, prisao preventiva, Rômulo de Andrade Moreira, tribunais

A nova Lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar

15/08/2016

lavagem de dinheiro, Luiz Edson Fachin, Mato Grosso, prisao preventiva, Silval Barbosa

Mantida prisão preventiva de ex-governador de MT

06/10/2015

habeas corpus, Nestor Cerveró, Petrobras, prisao preventiva, Renato Duque

Quinta Turma mantém prisão preventiva de Renato Duque e Nestor Cerveró

19/08/2015

prisao preventiva

Mantida prisão de comissário suspeito de atuar como segurança de traficante

04/02/2015

DF, justiça, prisao preventiva, refém, sequestrador

Justiça decreta prisão preventiva de sequestrador que manteve refém no DF

01/10/2014

acusação, brigas, prisao preventiva, torcida, vereador

Pedida prisão preventiva de vereador acusado de participar de briga de torcidas

21/08/2014

favela do alemao, homicidio, MP, policiais, prisao preventiva

MP pede prisão preventiva de policiais suspeitos de homicídio em favela do Rio

28/07/2014