Arquivo de livre concorrência - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

livre concorrência

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STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios

12/11/2025

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concorrência desleal, espionagem industrial, Leonardo Gomes de Aquino, livre concorrência, produto pateado, tipo penal

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Venda, exposição ou oferecimento à venda de produto pateado

17/01/2019

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concorrência desleal, Corrupção Ativa do Empregado, Fraude em Embalagens Alheias, Leonardo Gomes de Aquino, livre concorrência

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Fraude em Embalagens Alheias e Corrupção Ativa do Empregado

03/01/2019