Arquivo de Fachin - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Fachin

demarcação de terras indígenas, Fachin, IAB, Paulo de Bessa Antunes, STF

Fachin cita parecer do IAB em seu voto sobre demarcação de terras indígenas

09/09/2021

ADI, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Fachin, fraternidade, igualdade, IV Congresso Nacional do Direito à Fraternidade, liberdade, Renata Malta Vilas-Bôas, Revolução Francesa, Superior Tribunal de Justiça

Igualdade, liberdade e fraternidade

01/11/2018

Fachin, julgamento, liberdade, Lula, prisão, recurso, STF

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

28/08/2018

censura de midia, contra aborto, Direito, Fachin, principios fundamentais

Fachin diz ser contra aborto e qualquer tipo de censura da mídia

13/05/2015