Arquivo de Estados da Federação - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Estados da Federação

Carta de 1934, Competências no Brasil, constituição de 1988, Direito Constitucional, Estados da Federação, Estados-membros, Federação brasileira, federalismo, Felipe Bizinoto Soares de Pádua, pacto federativo

O Estado Federal (Parte II): origens e panorama das competências do federalismo brasileiro

01/06/2020

Confederação, Convenção de Filadélfia, Direito Constitucional, esfera governamental, Estado unitário, Estados da Federação, federalismo, Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Império Galáctico, Lei da autonomia

O Estado Federal (Parte I): onde está, de onde veio e o que é

04/05/2020

acórdão, AQUINO, Articulista do Estado de Direito, CESPE, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concurso público., Curso de Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, doutrina majoritária, empresa, empresario, endereço eletrônico, ESTABELECIMENTO, Estados da Federação, INPI, internet, Junta Comercial, Juntas Comerciais, legislação federal, Lei nº 9.279/96, Leonardo Gomes de Aquino, MARCA REGISTRADA, ordenamento jurídico, pirataria de domínio, Propriedade Industrial, proteção Federal, Sálvio de Figueiredo, sentido poliédrico, sociedade, sociedade empresária, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Teoria da Empresa e Direito Societário

A identificação da empresa em concurso público

26/10/2017