Arquivo de energia elétrica - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

energia elétrica

Abracopel, análise do Congresso., arcabouço legal, calamidade pública, COAF, combate à lavagem de dinheiro, Congresso Nacional, crimes de lavagem de dinheiro, empresas de telecomunicações, energia elétrica, furto de cabos, indicadores de qualidade, interesse público, Lei nº 15.181/2025, Lei nº 9.613/1998, Luiz Inácio Lula da Silva, obrigações regulatórias, ocultação de bens, pena mínima, penalidades aumentadas, punição a empresas, receptação qualificada, risco regulatório, roubo de fios, sanções administrativas, segurança do abastecimento, serviços essenciais, sistema financeiro, telefonia, transporte público, veto presidencial, vetos presidenciais

Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro

29/07/2025

consumidores de baixa renda, energia elétrica, Lei 10.604/2002, subvenção econômica

STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda

18/11/2020

alto preço, energia elétrica, Energia limpa, valores dos impostos

Energia elétrica é cara ou muito cara para 84% dos brasileiros

18/08/2020

concessionária de energia elétrica, danos materiais, danos morais, Desvio de energia, energia elétrica, indenização, pedido de religação de luz, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, usuário dos serviços

Concessionária indeniza dona de imóvel cujo locatário fez `gato’ na energia elétrica

24/11/2016

Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Comissão de Defesa do Consumidor, energia elétrica, tarifas do serviço público de energia elétrica, usina hidrelétrica

Comissão aprova tarifa menor de energia para consumidores de cidades que têm usinas

11/08/2015