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Departamento Penitenciário Nacional

Departamento Penitenciário Nacional, Ouvidorias do sistema prisional, Primeiro Plano Nacional de Segurança Pública, PRONASCI, Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Ouvindo as Ouvidorias do Sistema Prisional

04/03/2020

agentes penitenciários, Departamento Penitenciário Nacional, Depen, Ministério da Justiça, objetos proibidos, pendências criminais, penitenciárias, Penitenciárias Federais, presídios, procedimentos de revista, regime disciplinar diferenciado, revista, segurança máxima, unidades prisionais, visitas sociais

Depen regulamenta visitas sociais em penitenciárias federais

07/08/2017

Advogado de defesa, Código de Processo Penal, Código Penal, Defesa do presidiário, Departamento Penitenciário Nacional, Direção da Unidade, Diretor da Penitenciária, Estatuto da Advocacia, Lei de Execução Penal, Ministério Público, OAB, Penitenciárias Federais, Procurador-Geral da República, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Penitenciário, STF, Supremo Tribunal Federal

O Estatuto da OAB e a Portaria do Sistema Penitenciário Nacional – quem dá mais?

03/10/2016