Arquivo de Notícias - Página 44 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Carlos Henrique de Oliveira Mendonça, impedir que ex-trabalhadores da empresa propusessem novas reclamações, Plenário do Conselho Nacional de Justiça, Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Plenário abre PAD contra magistrado por suposta negligência em centenas de conciliações

06/10/2021

carmelagrune, dicionário dos antis, dicionariodosantisbrasil, durvalmunizjr, gersonfraga, iedamariaalves, jeanpierrechauvin, joseeduardofranco, luizmott, marianerenicedias, mariliaveronese, naluizaferro, norbertodallabrida, ricardoborrmann, rogeriodealmeida

Live de lançamento do Dicionário dos Antis – a cultura brasileira em negativo reuniu diversos pesquisadores

22/09/2021

5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as irregularidades, Compulsão, Dependente químico, dispensa por justa causa, dispensado por justa causa, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ministra Delaíde Miranda Arantes, Organização Mundial de Saúde (OMS, Progressão no tratamento, própria ECT, psiquiátrico para combater a dependência química, reabilitação, reintegração do carteiro

Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

21/09/2021

a carteiro motorizado, lesão no ombro, pensionamento vitalício, TST

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

21/09/2021

Petrobras, petroleiro, reuniões de segurança, tempo à disposição

Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

21/09/2021

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, empregado ter trabalhado por 32 anos, funcionário defendia não ter cometido falta grave, nível de gravidade capaz de justificar a dispensa motivada, o desembargador Wilson Fernandes, Trabalhador obtém reversão da justa causa

TRT 2 – Trabalhador obtém reversão da justa causa e recebe salários do período de estabilidade como cipeiro

06/09/2021

1ª Seção de Dissídios Individuais do TST, igualdade de funções, Maria Madalena Telesca, o direito dos empregados terceirizados às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas, Orientação Jurisprudencial 383 da 1ª Seção de Dissídios Individuais do TST, ricardo carvalho fraga

TRT4 – Técnico terceirizado deve receber mesmas verbas salariais pagas por empresa de telefonia a seus funcionários

06/09/2021

embargos de execução, embargos procrastinatórios, multa por protelação, Petrobras

Juiz nega embargos de execução da Petrobras e aplica multa por protelação

18/08/2021

Aloysio Silva Correa da Veiga, dispensa da transcrição tem previsão na Resoluções do CSJT e CNJ, Lei 9784/99, oab/rs, Pedido de Providências n. 0000149-43.2021.2.00.0500

OAB/RS ingressa em pedido de providência junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pela manutenção da transcrição das atas de audiência

18/08/2021

ataque virtual, Soraia Mendes, UFBA

Aula Magna do PPGD com Drª Soraia Mendes sofre ataque virtual

16/08/2021

Agetra, Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Pedido de Providências n. 0000149-43.2021.2.00.0500, transcrição dos depoimentos colhidos em audiencia

Agetra apresenta ao Colendo TST requerimento para integrar no Pedido de Providências sobre a necessidade de transcrição de depoimentos colhidos em audiências

16/08/2021

6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, formação, Petrobras, tempo de curso, vínculo de emprego

Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego

13/08/2021