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auto-reflexividade, contra-hegemônica, dimensão institucionalmente contra-hegemonizada, direito achado na aldeias, direito achado na rua, Direito Emancipatório, indigenização, na rua, narrativas institucionalizados no Carrefour da dignidade do humano;, nos territórios, nos usos tradicionais, professor Boaventura de Sousa Santos, Renata Carolina Corrêa Vieira

Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores e Familiares: A Disputa pelo Direito no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)

20/10/2021

Lei de Improbidade, pedido de ressarcimento nas ações de improbidade, sanções prescritas

Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de ressarcimento ao erário em ação de improbidade

19/10/2021

Ação popular, autarquia federal, Departamento Nacional de Produção Mineral, fiscalização da segurança da barragem, Justiça Federal, Justiça Federal de Minas Gerais, tragédia de Brumadinho

Ação penal contra ex-presidente da Vale por tragédia de Brumadinho (MG) será julgada pela Justiça Federal

19/10/2021

bem de família, manutenção da penhora, Minha Casa Minha Vida, possibilidade do imóvel ainda em construção ser vedada a penhora, Renata Malta Vilas-Bôas

Proteção ao Bem de Família em construção: isso pode?

19/10/2021

certidão positiva com efeitos de negativa supre a CND, CND E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, concessão da recuperação judicial, Lei n o 11.101/2005, recuperação judicial

187 – SEMANA – A CND E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

19/10/2021

A crítica da razão indolente, Anatole France, Boaventura de Sousa Santos, decolonial, ecolinguística, ecometodológica, Hildo Honório do Couto, Jan Christian Smut, José Geraldo de Sousa Junior, Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal, jurislinguística, Roberto Lyra Filho, Rosineide Magalhães de Souza, Tadeu Luciano Siqueira Andrade, visão ecometodológica da ecolinguística

A Vulnerabilidade Comunicativa em Audiências nas Varas de Relações de Consumo

13/10/2021

Conselho da Justiça Federal, interesses homogêneos, Leonardo Gomes de Aquino, Par conditio creditorium, Tratamento igualitário entre os credores

186 – SEMANA – Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)

13/10/2021

Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Câmara dos Deputados, Empresas de Correios e Telégrafos e Similares, Federação Nacional dos Trabalhadores, José Rivaldo da Silva, Marcos César Alves, Marcos César Silva Alves, PL 591/2021, senador Otto Alencar (PSD-BA)

Debatedores criticam privatização dos Correios

06/10/2021

Ministro Paulo Guedes, sociedade em offshore de paraíso fiscal

Plenário da Câmara convoca ministro Paulo Guedes para explicar sociedade em offshore de paraíso fiscal

06/10/2021

Claudia Amaral, degradação do trabalho formal, Diego Antunes, dispensa por justa causa, Ricardo Amorim, Rita Cortez, Teletrabalho em tempos de Covid

‘São alarmantes o desemprego e a degradação do trabalho formal’, afirma Rita Cortez

06/10/2021

parecer da Comissão de Igualdade Racial, renovação da lei das cotas raciais, Rozana Barroso

Movimento de renovação da lei das cotas raciais recebe apoio do IAB

06/10/2021

130 trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo, condições análogas à de escravo, equipamentos de proteção individual (EPI’s), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Ação de fiscalização conjunta resgata quase 130 trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo

06/10/2021